Zhuhai reduz para 2 anos o tempo de trabalho para obter residência

Para quem trabalha ou estuda em Zhuhai, na China, a vida burocrática tende a ficar mais simples. A cidade propôs uma mudança significativa nas regras de migração interna: o tempo necessário para solicitar o registro de residência local, conhecido como hukou, cairia de cinco para apenas dois anos.

Atualmente, o sistema exige o que os locais chamam de 'duplo cinco': cinco anos de contribuição ininterrupta ao seguro social e cinco anos de residência contínua. A nova proposta, chamada de 'duplo dois', reduz esse prazo pela metade. Isso significa que, após dois anos de trabalho formal e moradia contínua na cidade, o profissional poderá solicitar a mudança de seu registro oficial.

A proposta foi apresentada em uma audiência pública realizada em 12 de dezembro de 2022 pela Secretaria de Segurança Pública de Zhuhai. O objetivo, segundo as autoridades, é facilitar a atração e a retenção de talentos para impulsionar o desenvolvimento industrial da região.

Há também uma distinção importante entre os distritos da cidade. Em Jinhai, Doumen e na Zona de Alta Tecnologia, a nova regra de 'duplo dois' será aplicada sem a exigência de que o solicitante possua imóvel próprio. Basta o comprovante de residência e o histórico de contribuições previdenciárias.

Nos demais distritos de Zhuhai, a regra de 'duplo dois' também vale, mas mantém a condição de propriedade de moradia. O solicitante precisa comprovar a posse de uma unidade residencial com propriedade plena, compartilhada com o governo ou uma universidade local, ou então o uso de uma moradia pública fornecida pelo estado.

Além da redução do tempo, a proposta elimina a necessidade de aprovação por um comitê especial para casos de entrada de pessoas, simplificando o processo. A medida visa alinhar a distribuição da população com o crescimento econômico e urbano de Zhuhai, tornando a cidade mais atrativa para profissionais que desejam estabelecer raízes na região.

O documento, intitulado 'Regulamento de Gestão de Migração de Registro de Zhuhai (Projeto para Consulta Pública)', contém cinco capítulos e 27 artigos. A alteração específica está nos artigos 11 a 13, que detalham as novas condições para a entrada de residentes de outras cidades.